Termos do serviço

Última actualização: [04/07/21]

Estes Termos de Utilização regem todas as relações entre o Website editado pela MWM, cuja identidade e detalhes de contacto são especificados na secção de Aviso Legal Obrigatório, e o utilizador ("Você", "Seu"). QUALQUER UTILIZADOR QUE DESEJE UTILIZAR O WEBSITE ESTÁ DISPONIBILIZADO A LER OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO. ESSE TERMOS DE UTILIZAÇÃO NÃO SÃO CONDIÇÕES OU CONDIÇÕES DE VENDA OU CONDIÇÕES OU TERMOS DE SERVIÇOS. ATRAVÉS DE CONTINUAR A CRIAÇÃO DO WEBSITE, VOCÊ RECONHECE QUE CONFORME COM ESSE TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
Estes Termos de Utilização destinam-se a constituir a regra que deve ser observada por todos os utilizadores que visitam o WEBSITE. Qualquer utilizador da Internet que seja obrigado em cada visita a tomar nota de quaisquer alterações neste último, MWM reservando-se o direito de as modificar em qualquer altura.<>br>>>br>>>/span>>forte>1. Definição
>Os termos definidos abaixo terão os seguintes significados entre as Partes: Internet: rede de redes que permite a troca de informações utilizando um protocolo chamado TCP/IP. Os dados são encaminhados através de redes de natureza diferente, capazes de ler mensagens de acordo com esta norma técnica. Cada elemento desta rede pertence a organismos privados ou públicos que os operam em cooperação, sem que isso implique necessariamente uma obrigação bilateral de qualidade.
Usuário: qualquer pessoa que aceda e implemente as funcionalidades deste Website;
Parte, Partes: refere-se no singular indiscriminadamente à MWM ou ao Utilizador, e no plural à MWM e ao Utilizador;
Regulamentos de Protecção de Dados Pessoais: a lei francesa de 6 de Janeiro de 1978 relativa à informática e à liberdade individual e suas actualizações e modificações; e REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Directiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados) ;
Phase: descreve os produtos de hardware vendidos pela MWM, nomeadamente o controlador de Phase em embalagem ou como um controlador autónomo, e outros produtos tais como mixfader, estojos, ou outros produtos vendidos em https://mwm-store.com; ou o departamento de hardware da MWM que desenvolve, vende e comercializa os produtos de Phase acima mencionados e todas as suas actividades.
Website : o website editado e publicado pela MWM, acessível em store.phasedj.com.

2. Propósito e Descrição
>>>stress> O objectivo destes Termos de Utilização é estabelecer as condições de utilização do Website e de todas as páginas do Website. Este Website é um portal que permite aos Utilizadores saber mais sobre a Phase, as suas actividades e produtos, e manter-se a par das notícias sobre a Phase. Este Website é um portal web que permite aos Visitantes comprar produtos MWM, tais como: Phase Essential, Phase Remote, Phase Case, Phase Magnetic stickers, Phase Magnetic stickers box, Mixfader, Mixfader Case, Mixfader Dock. Conheça aqui os seguintes Termos de venda, e informações relativas à segurança dos métodos de pagamento.
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3. Data Efectiva - Duração
>>/strong> A data efectiva destes Termos de Utilização é a data em que são colocados online como indicado no topo desta página e será aplicável na data da primeira utilização do Website pelo Visitante. Estas Condições de Utilização são aplicáveis durante a sua utilização do Website e até que novas Condições de Utilização substituam estas. O Visitante pode a qualquer momento renunciar à utilização do Website, mas permanece responsável por qualquer utilização anterior.

4. Acesso ao sítio web
>forte> O acesso ao sítio web é gratuito. Em princípio, é acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. MWM esforça-se por proporcionar um acesso de qualidade e permitir aos Utilizadores utilizar os meios de comunicação postos à sua disposição nas melhores condições possíveis. Devido à natureza e complexidade da Internet, e em particular, ao seu desempenho técnico e tempos de resposta para consulta, consulta ou transferência de dados de informação, a MWM faz os seus melhores esforços, de acordo com as melhores práticas, para permitir o acesso e utilização do Website. MWM não pode assegurar a acessibilidade ou disponibilidade absoluta do Website. No entanto, MWM reserva-se o direito, sem aviso prévio ou compensação, de encerrar temporária ou permanentemente o Website, em particular para realizar actualizações, operações de manutenção, modificações ou alterações aos métodos operacionais e servidores, sem que esta lista seja limitada. MWM não é responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que possam resultar destas alterações ou de uma indisponibilidade temporária ou do encerramento definitivo de todo ou parte do Website ou dos serviços a ele associados. MWM reserva-se o direito de complementar ou modificar, em qualquer altura, o Website e os serviços nele disponíveis de acordo com os desenvolvimentos tecnológicos.  Cabe ao Utilizador assegurar as possibilidades de desenvolvimento dos recursos informáticos e de transmissão disponíveis para que estes recursos se possam adaptar às mudanças no Website.

5. Hiperligações de hipertexto
>>strong>MWM reserva-se o direito de criar hiperligações no seu Website dando acesso a páginas Web diferentes daquelas sobre as quais MWM não tem qualquer controlo. MWM declina qualquer responsabilidade pelas condições de acesso a estes websites, o seu funcionamento, a sua utilização dos Dados Pessoais dos Utilizadores e o conteúdo das informações fornecidas nestes websites, activando hiperligações. O Utilizador que possui um sítio web a título pessoal e deseja colocar no seu sítio web, para fins pessoais, um simples link de retorno directo à página inicial do sítio web, deve obter a autorização expressa da MWM para estabelecer este link. Em nenhuma circunstância esta autorização pode ser qualificada como um acordo de afiliação implícito. Em nenhum caso, as ligações de hipertexto para o website sem a autorização prévia da MWM devem ser removidas a pedido da MWM.

6. Dados Pessoais e Cookies
>>/forte>Em conformidade com os Regulamentos de Protecção de Dados Pessoais, o Utilizador é informado de que a MWM, na qualidade de controlador, implementa o processamento de Dados Pessoais. Para saber mais sobre este processamento de Dados Pessoais e a extensão dos seus direitos, os Utilizadores são convidados a consultar a Política de Privacidade, disponível em : Política de Privacidade.
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7. MWM Responsibility 
>a) General responsibility>> forte>
>>meta charset="utf-8">MWM não pode ser considerado responsável por: a qualidade do Website, sendo o Website oferecido "como está" ; disrupção do uso do Website; a impossibilidade de usar o Website; fracções de segurança do computador, que podem causar danos no equipamento informático dos Utilizadores e nos seus dados; infracção dos direitos dos Utilizadores em geral.
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>>em> b) Responsabilidade pela informação no Website
>>/em>>>Strong>MWM não pode ser considerado responsável por quaisquer danos directos ou indirectos que possam resultar do acesso ou utilização do Website ou da informação nele contida, qualquer que seja a sua natureza. MWM faz os seus melhores esforços para fornecer informação actualizada no seu Website. Toda a informação levada ao conhecimento das pessoas que acedem ao site foi modificada numa data específica. As informações no site reflectem uma opinião no momento da sua criação e não no momento da consulta do site. As informações podem exigir uma actualização que pode ou não ter tido lugar na data da sua consulta por razões técnicas. MWM não pode ser considerado responsável por quaisquer erros ou omissões. Qualquer actualização, novo serviço ou nova característica que melhore ou aumente um ou mais conteúdos de informação existentes estará sujeito a estas condições. MWM declina toda a responsabilidade pela adequação das decisões e dos termos da sua execução tomadas pelos Utilizadores unicamente com base nas informações publicadas no Website.>>>br>>>/em>>/p>

8. Obrigações do Utilizador
>>/strong>O Utilizador compromete-se a utilizar o Website e todas as informações a que possa ter acesso apenas para obter informações e para um fim consistente com a ordem pública, a boa moral e os direitos de terceiros. Assim, é proibido publicar ou transmitir através do Website qualquer elemento que seja ilegal, prejudicial, difamatório, pornográfico, odioso, racista ou de qualquer outra forma prejudicial à dignidade humana em particular. No caso da MWM ser informada da presença de conteúdo ilegal no Website, a MWM teria o direito de remover imediatamente o conteúdo. O Utilizador também concorda em não perturbar a utilização que outros Utilizadores possam Phaser deste Website e em não aceder a partes do Website às quais o acesso é restrito.
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9. Propriedade Intelectual
>>forte>O conteúdo do Website, a estrutura geral bem como o software, textos, vídeos, imagens, animadas ou não, fotografias, o seu know-how e todos os outros elementos que compõem o Website são propriedade exclusiva da MWM ou de terceiros que lhe tenham concedido uma licença. Estes Termos de Utilização não implicam qualquer transferência de qualquer tipo de direito de propriedade intelectual sobre elementos pertencentes à MWM nem sobre elementos de parceiros ou terceiros que lhe tenham concedido uma licença, tais como sons, fotografias, imagens, textos literários, obras artísticas, software, marcas, cartas gráficas, logótipos em benefício do consumidor. O Utilizador está proibido em particular de modificar, copiar, reproduzir, descarregar, distribuir, transmitir, explorar comercialmente e/ou distribuir de qualquer forma as páginas do Website, ou os códigos informáticos dos elementos que compõem o Website. É proibida qualquer reprodução e/ou representação, total ou parcial, de um destes direitos, sem a autorização expressa da MWM, e constitui uma infracção susceptível de implicar a responsabilidade civil e penal do infractor. Em consequência, o Utilizador abstém-se de qualquer acção ou qualquer acto susceptível de infringir directa ou indirectamente os direitos de propriedade intelectual de MWM. O mesmo se aplica às bases de dados que aparecem, quando aplicável, no Website e que são protegidas por artigos do Código da Propriedade Intelectual francês. Qualquer extracção ou reutilização total ou parcial das referidas bases de dados e do seu conteúdo é portanto proibida sem a autorização prévia expressa da MWM. As marcas distintivas da MWM e dos seus parceiros, tais como nomes de domínio, marcas, nomes e logótipos que aparecem no Website são protegidas pelo Código da Propriedade Intelectual francês. Qualquer reprodução total ou parcial destes sinais distintivos feita a partir de elementos do Website sem a autorização expressa da MWM é portanto proibida, na acepção do Código da Propriedade Intelectual francês. É autorizada apenas a utilização em conformidade com a finalidade do Website.  Qualquer outra utilização, não expressamente autorizada por escrito e com antecedência pela MWM, é proibida e constitui uma infracção.<
>>/forte>

10. Tolerância
>> forte>As Partes concordam mutuamente que o facto de uma Parte tolerar uma situação, independentemente da frequência e duração, não tem o efeito de conceder à outra Parte direitos adquiridos, nem de modificar estes Termos de Utilização. Além disso, tal tolerância não pode ser interpretada como uma renúncia aos direitos em questão.>>br>>>/forte>

11. Nulidade
>> forte> Se uma ou mais estipulações destes Termos de Utilização forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, de um regulamento ou na sequência de uma decisão que se tenha tornado transitada em julgado de um tribunal competente, as outras estipulações manterão toda a sua força e alcance.>>br>>>/forte>

12. Endereço legal
>>/forte> Para a execução do presente acordo e com excepção de disposições especiais, o Utilizador concorda em endereçar toda a correspondência à sede da MWM, tal como indicado no Aviso Legal Obrigatório.>>br>>>/forte>>/p>

13. Lei aplicável
>> forte> Estes Termos de Utilização do Website são regidos pela lei francesa. Este é o caso das regras substantivas e processuais, não obstante os locais de cumprimento de obrigações substanciais ou acessórias.>br>>>/forte>